Como calcular os valores devidos de pensão atrasada

Como calcular os valores devidos de pensão atrasada

1°Identifique a porcentagem que foi definida na justiça:

Digamos que a porcentagem definida seja 50% do salário-mínimo;

2º Determine a data a partir da qual os pagamentos de pensão deixaram de ser feitos e a data atual. Essas datas serão usadas para calcular a quantidade de meses de atraso:

Digamos que os pagamentos deixaram de ser feitos em 01/01/2022 e a data atual é 01/10/2023.

3º Calcule a quantidade de meses em atraso: subtraia a data de início da data atual para determinar a quantidade de meses em que os pagamentos de pensão estão atrasados:

21 meses;

4º Identifique os valores do salário-mínimo nesse período:

  • 01/01/2022 até 01/12/2022: R$ 1.212,00
  • 01/01/2023 até 01/04/2023: R$ 1.302,00
  • 01/05/2023 até 01/10/2023: R$ 1.320,00

4°Calcule o valor total devido: multiplique a quantidade de meses em atraso pela quantia mensal de pensão devida. Isso fornecerá o valor total devido;

  • 606,00 (50% do salário-mínimo do período de 01/01/2022 até 31/12/2022) x 12 meses: R$ 8.484,00.
  • 651,00 (50% do salário-mínimo do período de 01/01/2023 até 30/04/2023) x 4 meses: R$ 2.604,00.
  • 660,00 (50% do salário-mínimo do período de 01/05/2023 até 01/10/2023) x 6 meses: R$ 3.960,00.

Total: R$ 15.048,00

5º Adicione Juros de 1% e correção monetária sobre os valores atrasados:

Data do Valor Devido

Valor Devido

Fator CM

Valor Corrigido

Juros %

Juros R$

Corrigido +

Juros R$

01/01/2022

606,00

1,08898575

659,92

22,00%

145,18

805,10

01/02/2022

606,00

1,08173810

655,53

21,00%

137,66

793,19

01/03/2022

606,00

1,07102783

649,04

20,00%

129,80

778,84

01/04/2022

606,00

1,05302116

638,13

19,00%

121,24

759,37

01/05/2022

606,00

1,04218247

631,56

18,00%

113,68

745,24

01/06/2022

606,00

1,03751366

628,73

17,00%

106,88

735,61

01/07/2022

606,00

1,03112071

624,85

16,00%

99,97

724,82

01/08/2022

606,00

1,03734478

628,63

15,00%

94,29

722,92

01/09/2022

606,00

1,04057054

630,58

14,00%

88,28

718,86

01/10/2022

606,00

1,04391106

632,61

13,00%

82,23

714,84

01/11/2022

606,00

1,03902763

629,65

12,00%

75,55

705,20

01/12/2022

606,00

1,03509427

627,26

11,00%

68,99

696,25

01/01/2023

651,00

1,02800106

669,22

10,00%

66,92

736,14

01/02/2023

651,00

1,02329391

666,16

9,00%

59,95

726,11

01/03/2023

651,00

1,01547476

661,07

8,00%

52,88

713,95

01/04/2023

651,00

1,00901705

656,87

7,00%

45,98

702,85

01/05/2023

660,00

1,00369745

662,44

6,00%

39,74

702,18

01/06/2023

660,00

1,00009710

660,06

5,00%

33,00

693,06

01/07/2023

660,00

1,00109820

660,72

4,00%

26,42

687,14

01/08/2023

660,00

1,00200000

661,32

3,00%

19,83

681,15

01/09/2023

660,00

1,00000000

660,00

2,00%

13,20

673,20

01/10/2023

660,00

1,00000000

660,00

1,00%

6,60

666,60

Total Geral

15.882,62

6º Mantenha um registro claro e detalhado do cálculo, incluindo datas, valores mensais, juros, correção e quaisquer outros fatores relevantes.

Logo, no exemplo acima o valor devido de pensão alimentícia até o dia 1°de outubro de 2023 é de R$ 15.882,62

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